Cultura informa sobre Lei Aldir Blanc


Publicado em 24 de setembro de 2020
Lei Federal nº 14.017/2020

A Prefeitura, por meio do setor de Cultura, informa sobre a Lei Federal nº 14.017, denominada Lei Aldir Blanc, que foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção de espaços culturais durante o período de pandemia de covid-19.

A Lei também oferece oportunidade para que agentes da Cultura tenham acesso a editais diversos em esferas municipal e estadual. São dois links pelos quais os interessados podem se cadastrar para acessar os benefícios da Lei.

O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online (por meio do endereço www.dadosculturais.sp.gov.br). Além desse cadastro, que é estadual, temos também um cadastro municipal (que pode ser acessado pelo link cutt.ly/9fV0WY8.