Editais da Lei Aldir Blanc


Publicado em 8 de outubro de 2020
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020

Para ter acesso aos editais completos da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, clique nos dois links a seguir. Os documentos estão em PDF.

▶️ Lei Aldir Blanc: PDF 01

▶️ Lei Aldir Blanc: PDF 02

A Lei foi criada com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção de espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia de covid‐19.

Para ter acesso aos formulários para preenchimento, em formatos Word e Excel, basta enviar um e-mail para cultura@iracemapolis.sp.gov.br solicitando-os. O retorno é dado de segunda a sexta-feira, em horário comercial.