Lei Aldir Blanc Site Prestação de Contas 2020 2021 Documentos 1 Lei Aldir Blanc n14.017/2020 2 Decreto Regulamentação da Lei 3 Decreto 10489 4 Comunicado Prorrogação 5 Plano de Ação 2020 aprovado 6 Decreto Regulamentação Municipal 7 Chamamento Público n06/2020 8 Anexo Formulários 9 Anexo Termo de Responsabilidade 10 Lista de contemplados Inciso II 11 Chamamento Público n07/2020 12 Anexo Formulários 13 Anexo Termo de Responsabilidade 14 Lista de contemplados Inciso III 15 Aprovação LOA 2021 16 Decreto Comissão Avaliadora 2021 17 Diário Oficial Abertura Edital 18 Chamamento Publico 04/2021 19 Anexo Ficha de Inscrição Pessoa Jurídica 20 Anexo Ficha de Inscrição Pessoa Física 21 Anexo Autodeclaração PJ 22 Anexo Autodeclaração PF 23 Anexo Projeto Cultural 24 Lista de contemplados Inciso III 2021 25 Prestação de contas Beneficiários 2020 e 2021 26 Comprovação de empenho restos a pagar 2021 27 Restituição de Recursos Fundo Estadual de Cultura
