MP recomenda medidas de proteção a pessoas em situação de rua


Publicado em 26 de março de 2020
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Na terça-feira (24), a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública de Limeira expediram recomendação conjunta para garantir a proteção da população em situação de rua nas cidades de Limeira e Iracemápolis durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).

O documento solicita a implementação de um plano de assistência que envolva, entre outras medidas, treinamento de servidores que lidam com pessoas em situação de rua, prevenção da epidemia nos equipamentos socioassistenciais de acolhimento e adoção de providências em relação a pessoas em fase de contágio, se houver, a fim de garantir o cumprimento da quarentena que acontece em todo o estado de São Paulo.

Em caso de sobrecarga dos equipamentos de acolhimento, a recomendação estabelece a destinação de espaços públicos educacionais e esportivos, que tenham equipamentos sanitários aptos à higiene pessoal, para acomodar e permitir higiene básica.

IRACEMÁPOLIS

No caso de Iracemápolis, a Prefeitura informa que recebe com a máxima atenção toda recomendação feita pelo Ministério Público. A Promoção Social, contudo, informou que neste momento a cidade não registra morador em situação de rua.

“Profissionais do Centro de Referência Especializado da Assistência Social monitoram pontos estratégicos regularmente com a finalidade de, surgindo demanda, assegurar atendimento especializado para apoio, orientação e acompanhamento”, informou a coordenadora da Promoção, Silvana Sestenaro.

A coordenadora também informou que, em virtude dos acontecimentos relacionados à covid-19, caso surja demanda, o atendimento será realizado com acompanhamento de profissionais do setor municipal de Vigilâncias em Saúde.