Prefeitura divulga balanço de repasses para entidades sociais


Publicado em 15 de agosto de 2019
Stanlei Neves e Mário Leme divulgam balanço técnico da parceria com o terceiro setor

A Prefeitura divulgou nesta quinta-feira (15) um balanço dos repasses financeiros encaminhados para entidades sociais que atendem o município. Os dados são do período de 1 de janeiro a 31 de julho de 2019 e somam R$ 1,35 milhão.

Os repasses são frutos de contrato assinado pelo prefeito Fábio Zuza para auxílio a seis entidades: Associação de Assistência Social e Proteção à Comunidade (AAPCI), Ágape Missões Urbanas, Associação de Reabilitação Infantil (ARIL), Lar Constante Ometto, Lar Nova Vida e Lar São Vicente de Paulo.

O balanço foi divulgado pelo coordenador da Promoção Social, Stanlei Neves, e pelo contador Mário Leme. “A administração valoriza o trabalho feito pelas entidades, que são parceiras importantes do município e prestam excelentes serviços”, destacaram.

MARCO REGULATÓRIO

O envio de recursos para entidades é fundamentado em uma Lei Federal que instituiu o “Marco Regulatório do Terceiro Setor” em todo o país.

A nova legislação entrou em prática em 2017 e trouxe mudanças importantes na forma de efetivar parcerias entre associações e administração pública. O principal objetivo foi ampliar o controle e a transparência sobre os recursos encaminhados.

Com isso, tanto a Prefeitura quanto as entidades tiveram que se organizar em relação a documentos, estatuto, diretoria e outras questões.

Com a nova Lei, os contratos com as entidades passam agora por pareceres técnicos de comissões especializadas e a prestação de contas ficou mais rigorosa— o que inclui avaliação de resultados e pesquisa de satisfação com a população atendida.

Valor encaminhado para cada entidade:

  • AAPCI: R$ 19,3 mil
  • Ágape: R$ 44,9 mil
  • ARIL: R$ 281 mil
  • Lar Constante Ometto: R$ 639,8 mil
  • Lar Nova Vida: R$ 225,8 mil
  • Lar São Vicente de Paulo: R$ 141,7 mil