Prefeitura orienta população sobre auxílios sociais


Publicado em 16 de abril de 2020
Prefeitura orienta população sobre auxílios sociais
Silvana Sestenaro, da Promoção Social, frisa a importância de buscar informações em órgãos públicos oficiais

Com as medidas de distanciamento social adotadas por decreto para conter a pandemia do novo coronavírus (covid-19), entre elas o fechamento de comércios, muitas pessoas tiveram queda na renda familiar.

Famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, trabalhadores informais e microempreendedores individuais, entre outras categorias, estão entre os que mais sentem o impacto financeiro da emergência sanitária pela qual o país passa.

Para amenizar o momento de crise, as três esferas de governo têm anunciado medidas de auxílio emergencial à população. Porém, para que elas sejam efetivas, é importante entender quais delas são municipais e quais são de responsabilidade estadual e federal.

É o que orienta a coordenadora da Promoção Social de Iracemápolis, Silvana Sestenaro. “Para ter o direito assistencial garantido, o cidadão precisa recorrer aos órgãos oficiais corretos em busca de informação e da realização de procedimentos. É preciso ter certo cuidado e buscar orientação em telefones, sites e aplicativos oficiais”, explica.

AÇÕES DA PREFEITURA

Independente dos novos programas anunciados pelos governos federal e estadual, a Prefeitura segue ofertando normalmente o acesso a diversos benefícios já existentes, voltados a públicos específicos e concedidos de forma eventual ou continuada.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, garante transferência mensal de um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, essas de qualquer idade, desde que também atendam critérios sociais.

A coordenadora informa que, em contato com o prefeito, ficou acertada a manutenção de outros benefícios para diferentes finalidades, como cestas básicas, auxílio funeral e auxílio para transporte intermunicipal e interestadual. Cada um desses programas tem formas de acesso e critérios que podem ser consultados pelo telefone 3456 1287.

Ela frisa que, para ingressar na maioria dos programas sociais, é preciso ter inscrição no Cadastro Único. “Para programas do governo federal, o cadastro serve para a adesão a benefícios federais, estaduais e municipais. Quem não tiver esse cadastro, pode entrar em contato que daremos todas as orientações”.

PROMOÇÃO À DISPOSIÇÃO

Sestenaro frisa que a Promoção Social é o canal de acesso aos programas e benefícios para a população que precisa do sistema de proteção social.

“Nós estamos sempre à disposição para auxiliar, informando, orientando e colocando o cidadão a par de seus direitos. Por isso, sempre que precisar, basta nos procurar”.

Em respeito às recomendações sanitárias deste momento, a orientação é que o contato seja feito, prioritariamente, por telefone. “Várias demandas podem ser resolvidas dessa forma. Se necessário, fazemos o agendamento para o atendimento presencial”, explica.

“O funcionamento da Promoção Social está mantido na Rua José Emídio, 771, Centro, bem como o plantão social de segunda a quinta-feira, das 9h às 12h. É preciso evitar aglomerações e pedimos que as pessoas, antes de qualquer coisa, liguem para obter informações”.

PROGRAMAS SOCIAIS

A coordenadora listou os principais programas sociais que funcionam na cidade:

· Projeto Migrante: Destinado a pessoas de baixa renda e em caráter de urgência para ida e permanência em cidades de origem (aquisição de passagens).

· Cesta básica: Fornecimento de acordo com critérios técnicos avaliados por uma equipe de assistência social. Atualmente, são 170 famílias atendidas.

· Cesta básica para gestantes: Fornecimento durante todo o período de gestação, mediante comprovação no pré-natal por médico da rede pública.

· Auxílio funerário: Ajuda financeira a família carente com necessidade de auxílio funeral a familiares. O pagamento é direto ao prestador do serviço funeral.

· Frente de Trabalho: Projeto destinado a pessoas desempregadas para o período de três meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, que visa oportunizar a aquisição ou ampliação de renda familiar por meio da prestação de serviço aos órgãos públicos, com acompanhamento social.

· IPTU Social: Aposentados e pensionistas são isentos de IPTU, com a condição de que o proprietário tenha um único imóvel e more nele. Destinado a pessoa com renda familiar de até dois salários mínimos, desde que apresente requerimento comprovando. Também passaram a ser beneficiados pelo programa os idosos e as pessoas com deficiência inscritas no Benefício de Prestação Continuada.

· Viva Leite: Programa para oferecer complemento alimentar a crianças de baixa renda que vivem em condição de risco nutricional. A criança recebe 15 litros de leite por mês, sendo permitido duas crianças por família. Participam crianças de seis meses a seis anos e famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.

· CRAS: O Centro de Referência da Assistência Social está atendendo por telefone e, a depender do caso, agenda o atendimento presencial. Realiza atualização do Cadastro Único e do Bolsa Família. Em casos de emergência, conforme critérios técnicos, realiza visitas a domicílio. Fica na Rua José Ometto, 200, Centro. Telefones: 3456 4016 e 3456 0967.

· CREAS: O Centro de Referência Especializado da Assistência Social também está atendendo por telefone e, a depender, agenda o atendimento presencial, como em casos de violência e emergência envolvendo criança, adolescente, mulheres, pessoas com deficiência, em situação de rua, idosos, comunidades tradicionais e específicas, LGBTQIA+ e outros segmentos vulneráveis. Rua Cesarino Borba, 380, Centro. Telefone: 3456 1420.