Renovação de parcerias fortalece 3º setor


Publicado em 7 de fevereiro de 2020
Mário Leme e prefeito informam dados técnicos; previsão de repasse é de R$ 2,7 milhões

A Prefeitura de Iracemápolis renovou o termo de parceria com entidades sociais da cidade para a realização de repasses no exercício de 2020. Com isso, o terceiro setor segue fortalecido no atendimento social à população.

A informação é do prefeito Fábio Zuza e do contador Mário Leme, que também informaram a ampliação do repasse financeiro em 10% em relação ao ano passado.

De janeiro a dezembro, a previsão é repassar R$ 2,7 milhões para auxílio à AAPCI, Ágape, Aril, Lar Nova Vida, Lar Constante Ometto, Lar São Vicente de Paulo e Lar dos Idosos.

O auxílio é fruto de termo de colaboração assinado com as entidades. “A administração agradece e valoriza o trabalho das associações, parceiras importantes do Município que prestam serviços de grande relevância”, destacam.

MARCO REGULATÓRIO

O envio de recurso financeiro para entidades fundamenta-se na Lei Federal 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório do Terceiro Setor.

A nova legislação entrou em vigor em 2017 com mudanças importantes na forma de efetivar parcerias entre associações e administração pública, com o objetivo de dar controle e transparência aos recursos encaminhados.

Com isso, tanto a Prefeitura quanto as entidades tiveram que se organizar em relação a documentos, estatuto, diretoria e outras questões.

Com a nova Lei, os contratos com entidades passam por pareceres técnicos de comissões especializadas e têm rigorosa prestação de contas, que inclui avaliação de resultado e pesquisa de satisfação com a população atendida.

REPASSE PREVISTO PARA 2020

  • AAPCI: R$ 36.300,00
  • Ágape: R$ 88.945,00
  • Aril (social): R$ 228.800,00
  • Aril (educação): R$ 71.500,00
  • Aril (saúde): R$ 236.500,00
  • Lar Nova Vida: R$ 441.000,00
  • Lar Constante Ometto: R$ 1.258.400,00
  • Lar São Vicente de Paulo: R$ 267.300,00
  • Lar dos Idosos: R$ 150.000,00

Total: R$ 2.788.745,00